Termos do Anfitrião Barraca Livre

Última atualização: 14/10/2021

Bem-vindo à comunidade Barraca Livre!  

Conectamos aventureiros e anfitriões e fomentamos o campismo e ecoturismo nacional. Na nossa comunidade, o anfitrião é figura fundamental em toda viagem, que transmite segurança e hospitalidade aos viajantes, abrigando-os como parte de sua família.

Na plataforma, Anfitriões podem anunciar suas acomodações e propriedades, e se valer da comunidade de viajantes cadastrados para  impulsionar a visibilidade e as reservas geradas no estabelecimento. Nossas ferramentas facilitam o processo, seu espaço proporciona as experiências.

1. Anúncio

A criação do Anúncio é simples, completamente gratuita, e por meio dele será possível expor fotos do local e informar aos Usuários da plataforma tudo que for necessário sobre a sua propriedade: preço, capacidade, descrições de amenidades e instalações, regras de convivência, disponibilidade para aluguel de equipamentos, entre outros detalhes. O Anfitrião é responsável por todos os elementos de seu anúncio, que incluem mas não se limitam a descrição geral, regras do local, número de parcelas para pagamento a crédito e método de recebimento. A Barraca Livre só poderá reforçar as regras da Plataforma e aquelas dispostas nos anúncios.

Ao completar o formulário, o seu anúncio será ativado, para figurar nos resultados do motor de busca da Plataforma. Importante lembrar que a partir desse momento, você deverá respeitar os parâmetros da oferta veiculada, e seguir as disposições elencadas aqui e nos Termos de Uso da Plataforma. A manutenção do Anúncio é de responsabilidade exclusiva do Anfitrião, que poderá definir preços, disponibilidade de espaço e de aluguéis de equipamentos e serviços a seu critério, e quando quiser.

Caso haja mudanças no estabelecimento que afetem o anúncio, elas precisam ser refletidas imediatamente. Em caso de confirmações de reservas feitas antes de determinadas alterações e atualizações do anúncio, prevalecerá a oferta nas condições disponibilizadas no momento da confirmação da reserva. 

Em regra, os anfitriões não podem cobrar taxas ou tarifas adicionais fora da Plataforma por um anúncio nela oferecido. No entanto, a Barraca Livre autoriza a cobrança desses valores desde que estejam incluídas no preço ou expressamente descritas no anúncio. As taxas e tarifas adicionais e cobradas pessoalmente pelo anfitrião limitam-se às:

• Taxa de resort (uso de instalações e amenidades do local);
• Taxa de limpeza;
• Taxas incidentais (estacionamento, taxa de pets, ou traslado).

2. Reservas

Com o anúncio ativado, você receberá notificações por e-mail sempre que uma reserva for confirmada, e terá acesso a vouchers com os detalhes da estadia reservada. Todo o histórico de reservas estará disponível no Painel Administrativo do Anfitrião, para consultas a qualquer tempo. 

Ao ativar seu anúncio na Plataforma, você concorda que as reservas confirmadas constituirão contratos celebrados diretamente com os Usuários viajantes, e se compromete com a recepção, hospedagem e toda a prestação de serviços oferecida, conforme os preços e condições nele especificados.

Dessa forma, é imprescindível que os anúncios se mantenham atualizados, e as informações neles disponibilizadas devem ser estritamente condizentes com o que efetivamente será oferecido ao viajante, uma vez no local. Para tanto, o anúncio pode ser editado a qualquer momento.

Em anúncios optantes pelo modelo de cobrança parcial, a Plataforma cobrará apenas as taxas citadas nos Termos de Uso para confirmar a reserva, e o restante dos valores deverá ser pago diretamente ao Anfitrião mediante o check-in. Dessa forma, a Barraca Livre não se responsabiliza pela cobrança dos referidos valores a serem pagos no local.

3. Carteira

Aos anúncios optantes pelo modelo de cobrança integral, a Plataforma cobrará o valor integral da reserva, que uma vez pago pelo viajante, será automaticamente rateada, deduzindo as taxas da Plataforma, e encaminhará os valores a que faz jus o anfitrião à sua Carteira Digital.

Com ela, o Anfitrião poderá visualizar seu histórico de ganhos, seus valores disponíveis para saque, bem como seus recebíveis. O uso da Carteira Digital é de responsabilidade exclusiva dos anfitriões, que poderão efetuar saques a seus exclusivos critérios.

A Carteira Digital estará vinculada à conta bancária informada na criação e ativação do Anúncio. Os valores disponibilizados poderão ser sacados da Carteira e transferidos para a conta cadastrada. 

Cumpre observar que é de responsabilidade do Anfitrião oferecer as informações devidas para o regular funcionamento da Carteira Digital, como CPF ou CNPJ, e dados bancários. As notas fiscais serão emitidas em nome destas informações, e portanto você declara que concorda e que assumirá total responsabilidade pelas informações compartilhadas.

O prazo de disponibilização dos valores dependerá do meio de pagamento da reserva, conforme a tabela a seguir:

Meio de pagamento	Prazo de disponibilização
Boleto	Até 3 dias úteis após o pagamento
Crédito (por parcela)	29 dias corridos + 2 dias úteis após a transação
Pix	Imediatamente após o pagamento

Para realizar saques da Carteira Digital, basta fazer a solicitação no painel da mesma, e o valor será encaminhado à conta bancária cadastrada no momento da criação e ativação do Anúncio. Para cada saque, haverá uma taxa fixa de R$3,67. O prazo de conclusão da transferência é de até 48 horas..

4. Cancelamentos e Alterações de reserva

Todo anfitrião, no momento da criação do anúncio, deverá optar por uma das políticas de cancelamento da Plataforma, que determinará a dinâmica de reembolsos em eventuais cancelamentos exclusivamente por parte dos viajantes. A Plataforma conta com 3 (três) modalidades de política de cancelamento, definida pelos Anfitriões no momento da criação de seus respectivos anúncios, quais sejam:

• Flexível: Reembolso integral para cancelamentos até 48 horas antes do check-in, não havendo reembolso para cancelamentos com antecedência inferior a 2 dias.

• Moderado: Reembolso integral para cancelamentos até 7 dias antes do check-in; 50% de reembolso para cancelamentos entre 7 e 2 dias antes do check-in, e sem reembolso para cancelamentos com antecedência inferior a 2 dias.

• Rígido: Sem reembolso em casos de cancelamentos com antecedência inferior a 7 dias para o check-in, e reembolso parcial de 50% com antecedência igual ou superior a 7 dias para o check-in.

Em casos de cancelamentos processados dentro do prazo de 7 dias após a confirmação da reserva (prazo de reflexão para exercer o direito de arrependimento do consumidor) os respectivos valores serão integralmente reembolsados, incluindo as taxas mencionadas acima. 

Se, todavia, o cancelamento se der após esse período, o reembolso estará sujeito às políticas de cancelamento da Plataforma, e as taxas não serão reembolsáveis. A Taxa do Anfitrião é de 12% do valor da reserva. 

Considerando que cancelamentos por parte do prestador de serviços podem frustrar planos e expectativas dos viajantes, e prejudicar a confiança na Barraca Livre, os anfitriões deverão cumprir com todas as reservas confirmadas em seus anúncios.

Como anfitrião, você não deve cancelar uma reserva sem motivos plausíveis previstos na legislação aplicável ou nas políticas da Plataforma. Se um anfitrião não puder cumprir com a reserva por qualquer motivo, é de sua responsabilidade cancelar em tempo hábil, de forma a permitir que o viajante e sua viagem não sejam prejudicados.

Se o anfitrião cancelar uma reserva de maneira imotivada ou sem motivos plausíveis, os valores serão integralmente reembolsados ao viajante, e o anfitrião estará sujeito às seguintes consequências:

• Perda de pontos no programa Trilha Fidelidade;
• Bloqueio de calendário;

Você declara que concorda com estas disposições, e que em cancelamentos sem motivos plausíveis da sua parte, você poderá ser responsabilizado por eventuais perdas, danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário viajante ou pela Barraca Livre. Violações recorrentes ou repetidas também poderão causar a suspensão e desativação da conta;

Entendemos que há determinadas circunstâncias que podem permitir o cancelamento por parte do anfitrião sem a aplicação das consequências listadas acima, quais sejam:

• Causas de força maior previstas nos Termos de Uso da Barraca Livre;
• Festas ou eventos não autorizados;
• Se o viajante deixar evidente que descumprirá alguma disposição da Plataforma ou regra do seu anúncio;

Para qualquer cancelamento, o anfitrião deverá entrar em contato com a Barraca Livre pelos canais disponibilizados e informar a solicitação e os motivos, para que o cancelamento seja apurado e processado. Em cancelamentos causados por força maior, e a depender das circunstâncias, o calendário do anúncio poderá ser bloqueado nas datas das da reserva cancelada.

Diante de alguma hipótese de cancelamento passível de reembolso previstas nas políticas da Plataforma ou na legislação aplicável, os valores reembolsados poderão ser deduzidos do valor que você receber. Se isto ocorrer depois de você já ter recebido os valores, ou se os valores recebidos excederem o valor correto do pagamento a você, a Barraca Livre poderá cobrar esse valor de você ou deduzir o reembolso de pagamentos futuros a receber.  

5. Responsabilidades do Anfitrião

Sua relação com a Barraca Livre é de fornecedor independente: o anfitrião se vale de total autonomia para aderir à Plataforma e decidir as condições dos serviços anunciados na Plataforma. A Barraca Livre não gerencia nem controla seu serviço. Todavia, como Usuário da Plataforma e titular do Anúncio, o Anfitrião também deverá cumprir as normas estabelecidas pela Barraca Livre em seus Termos de Uso, Política de Privacidade, e demais instrumentos de condições de uso da Plataforma.

O Anfitrião é responsável por seus próprios atos e omissões, bem como pelos atos ou omissões de quaisquer outro parceiro, convidado ou funcionário envolvido em seu Serviço anunciado na Plataforma.

Ao hospedar pela Barraca Livre, você concorda que seguirá nossos termos e políticas, e que contribuirá para a preservação da boa vizinhança e hospitalidade. Para proteger a comunidade Barraca Livre, as seguintes condutas são proibidas, e passíveis de suspensão de conta e outras medidas cabíveis:

• Entrar em contato com potenciais viajantes da Barraca Livre, e incentivá-los a deixar de gerar ou concluir uma reserva pela Plataforma, ou pedir que viajantes da Barraca Livre façam reservas por fora da Plataforma.

• Não reconhecer uma reserva efetivamente gerada e confirmada pela Plataforma, ou cancelar reservas e pedir que o viajante faça uma nova reserva por fora da Plataforma.

• Pedir aos viajantes que criem contas em outros sites ou instalem aplicativos de terceiros para acessar o seu Anúncio na Plataforma.

• Usar as informações de contato dos viajantes fornecidas pela Barraca Livre para finalidades distintas que violem quaisquer disposições de nossos termos e políticas, que inclui, mas não se limita à venda, o compartilhamento ou uso das respectivas informações para inscrição em listas de contatos ou de comunicações de marketing, bem como à consultas de crédito ou outras verificações.

• Forjar avaliações para o seu Anúncio, ou de alguma forma faltar com transparência, clareza e veracidade das informações nele veiculadas sobre a estadia e o serviço oferecido.

• Desrespeitar qualquer viajante ou submetê-lo a situações vexatórias, constrangedoras, ou que de alguma maneira firam sua privacidade, honra, ou integridade física.

Entendemos que existam exceções para determinadas condutas listadas acima, quais sejam:

• Comunicação com o viajante por fora da Plataforma após a confirmação da reserva (por exemplo, para confirmar o melhor meio de contato), desde que em conformidade com as diretrizes da Barraca Livre;

• Solicitações e registros de informações adicionais, instalação de aplicativos de terceiros por motivos comprovadamente legais ou de conformidade, como legislação local ou regramento de associações ou condomínios (previamente informados na descrição do Anúncio);

• Uso de aplicativos de terceiros que facilitem a experiência dos viajantes durante a estadia, desde que sejam facultativos.

6. Resultados de busca 

Nossos motores de pesquisa ponderam diversos fatores que afetam a ordem dos anúncios nos resultados de busca. Esta ordem pode variar conforme:

• Parâmetros de busca do viajante (tamanho do grupo, data e duração da estadia, filtros de preço);
• Parâmetros do Anúncio (preço, limites de estadia)
• Disponibilidade de calendário dos anúncios
• Avaliações de viajantes;
• Indicadores de performance do anúncio na Plataforma (acesso, faturamento, volume reservas, entre outros).

A Barraca Livre poderá promover anúncios específicos que cumpram requisitos determinados, e possibilitar o destaque nos resultados ou em outras seções da Plataforma.

7. Impostos e Obrigações Legais

Como proprietário do seu estabelecimento, o Anfitrião é responsável pela identificação e cumprimento das obrigações que lhes são impostas por previsão na legislação aplicável, sejam elas de declaração, recolhimento, ou inclusão em seu preço de qualquer imposto aplicável, direto ou indireto, bem como de ocupação, turismo, etc.

A Barraca Livre não assume quaisquer destas obrigações de responsabilidade do anfitrião, e apenas veicula o anúncio em sua Plataforma.

8. Co-anfitriões

Caso haja mais de um Anfitrião para o mesmo anúncio, ou se um Anfitrião fizer parte de uma equipe ou empresa que oferece os serviços anunciados na Plataforma, este terá a responsabilidade de informar aos demais da criação do Anúncio.  Todos estes indivíduos têm as mesmas responsabilidades que os Anfitriões principais com relação ao Anúncio.  Ao aceitar estes Termos do Anfitrião, você declara e garante que tem autonomia ou autorização para criar e gerir o Anúncio listado na Plataforma.

9. Aceitação de riscos

Você reconhece que a prática de hospedagem apresenta riscos, e declara que os assume integralmente, sejam estes provenientes do acesso ou uso da Plataforma, da prestação dos Serviços do Anfitrião anunciados, ou qualquer interação com os demais Usuários da Plataforma, tanto no âmbito virtual, quanto pessoalmente. 

Ao anunciar na Plataforma, você declara que analisou todas as leis, normas e obrigações aplicáveis aos serviços anunciados, e concorda que se valeu de total autonomia para aceitar as diretrizes da Plataforma.

Para qualquer dúvida ou informação adicional, favor entrar em contato via [e-mail]